Início/Questões/Legislação Municipal (Bahia)/Questão 457941201608546O processo legislativo municipal, conforme a Lei Orgânica Municipal de Sapeaçu, compreende a elaboração de, exceto:1457941201608546Ano: 2022Banca: BRBOrganização: Prefeitura de Sapeaçu - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Legislação Municipal de Sapeaçu | Lei Orgânica Municipal de SapeaçuO processo legislativo municipal, conforme a Lei Orgânica Municipal de Sapeaçu, compreende a elaboração de, exceto:ALeis ordinárias.BDecretos extrajudiciais.CLeis delegadas.DLeis complementares.EDecretos legislativos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102776Legislação Municipal (Bahia)Para efeitos da Lei Municipal nº 1.039/2007, considera-se Grade:Questão 457941200319513Legislação Municipal (Bahia)Ainda com base na Lei Municipal nº 147/2010, os servidores ocupantes de cargos de nível de apoio e médio, ao concluírem o curso de graduação (licencia...Questão 457941200546714Legislação Municipal (Bahia)Com base na Lei Municipal nº 147/2010, são requisitos básicos para provimento em cargo público, exceto:Questão 457941200701441Legislação Municipal (Bahia)Compete ao Município de Retirolândia, de acordo com a Lei Orgânica Municipal: I. Administrar seu patrimônio. II. Legislar sobre assuntos de interesse ...Questão 457941201146386Legislação Municipal (Bahia)O servidor público municipal será aposentado compulsoriamente:Questão 457941201319315Legislação Municipal (Bahia)Segundo a Lei Municipal nº 905/2003, readaptação é:Questão 457941201323036Legislação Municipal (Bahia)Com base na Lei Municipal nº 905/2003, assinale a alternativa correta:Questão 457941201489612Legislação Municipal (Bahia)O servidor público estável só perderá o cargo, de acordo com a Lei Orgânica Municipal: I. Em virtude de sentença administrativa.II. Mediante processo ...Questão 457941201650532Legislação Municipal (Bahia)São princípios que fundamentam a organização do Município, exceto:Questão 457941201744059Legislação Municipal (Bahia)Quanto à forma de provimento, os cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Lajedinho são classificados em: I. Cargos de provimento efetiv...