Tício, reincidente em crime doloso, agindo com ...

457941201611121

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: MPUDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a liberdade individual

Tício, reincidente em crime doloso, agindo com dolo, transportou João, adolescente, do Estado de São Paulo para o Estado de Mato Grosso do Sul, com a finalidade de submetê-lo a trabalho em condições análogas às de escravo. Registre-se, por fim, que Tício não é integrante de organização criminosa.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Tício responderá pelo crime de tráfico de pessoas:

duplamente qualificado, já que a vítima é adolescente e foi transportada para outro estado da federação.

na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena, já que a vítima é adolescente;

duplamente qualificado, já que a vítima é adolescente e foi transportada para outro estado da federação, com a incidência de uma causa de diminuição de pena, pois Tício não integra organização criminosa;

na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena, já que a vítima é adolescente, além da presença de uma causa de diminuição de pena, pois Tício não integra organização criminosa;

na modalidade simples, com a incidência de duas causas de aumento de pena, já que a vítima é adolescente e foi transportada para outro estado da federação;

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457941201611121

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: MPUDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a liberdade individual

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Tício responderá pelo crime de tráfico de pessoas:

duplamente qualificado, já que a vítima é adolescente e foi transportada para outro estado da federação.

na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena, já que a vítima é adolescente;

na modalidade simples, com a incidência de duas causas de aumento de pena, já que a vítima é adolescente e foi transportada para outro estado da federação;

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