Havendo o agente subtraído um automóvel, e na fuga atropelado um pedestre e arrebatado uma mulher com o fim de praticar ...

Assinale a alternativa correta, no que tange às penas, e consequentemente ao desvalor, das figuras típicas dos arts. 297, 298 e 299 do CP.

Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos dispositivos legais relativos ao crime.

Maria e João, guardas municipais, prévia e nominalmente escalados em serviço de ronda escolar, durante o patrulhamento, surpreendem Joana, estudante, ...

A questão, refere -se às normas do Código Penal.É correto afirmar que o aborto praticado por médico

Nos termos da Lei n° 7.210/84 (Lei de Execução Penal), os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão ...

Com a intenção de obter informações sobre a organização do tráfico de drogas, guardas municipais submetiam moradores a interrogatórios, causando-lhes ...

Dispõe o artigo 307 do Código Penal (CP) que é crime de falsa identidade “atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em ...

Gerir fraudulentamente e gerir temerariamente instituição financeira trata-se de

O art. 5 o , XL da CR/88, estabelece que a lei penal

O crime de lesão corporal seguida de morte caracteriza-se quando