Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201612339Sobre o Código de Posturas do Município de Luiz Alves, a Subseção II Das Bancas de Jornais e Revistas, em seu Art. 29- A...1457941201612339Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Luiz Alves - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Luiz AlvesSobre o Código de Posturas do Município de Luiz Alves, a Subseção II Das Bancas de Jornais e Revistas, em seu Art. 29- As bancas para venda de jornais e revistas satisfarão as seguintes exigências e condições:AI - ter sua localização e construção aprovada pela Secretária de Obras e II - no caso de se localizar em passeio ou logradouros públicos, responsabilizar-se o requerente pelos danos eventuais que possam ocorrer no local de instalação.BI - ter sua localização e construção aprovada pela Prefeitura Municipal, Secretária de Obras, Secretária de Meio Ambiente e II - no caso de se localizar em passeio ou logradouros públicos, responsabilizar-se o requerente pelos danos eventuais que possam ocorrer no local de instalação. CI - ter sua localização e construção aprovada pela Prefeitura Municipal e II - no caso de se localizar em passeio ou logradouros públicos, responsabilizar-se o requerente pelos danos eventuais que possam ocorrer no local de instalação.DI - ter sua localização e construção aprovada pela Câmara Municipal e II - no caso de se localizar em passeio ou logradouros públicos, responsabilizar-se o requerente pelos danos eventuais que possam ocorrer no local de instalação.EI - ter sua localização e construção aprovada pela Secretária de Meio Ambiente e II - no caso de se localizar em passeio ou logradouros públicos, responsabilizar-se o requerente pelos danos eventuais que possam ocorrer no local de instalação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200268670Legislação Municipal (Santa Catarina)Na da Lei Orgânica do Município de Luiz Alves, de acordo com a SUBCEÇÃO I – Da Educação, artº 84, § 1º Os recursos para a manutenção e desenvolvimento...Questão 457941200709869Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Ordinária 228/2001 o provimento dos cargos públicos far-se-á por ato do Prefeito Municipal ou por preposto investido de tais prerrogati...Questão 457941201303088Legislação Municipal (Santa Catarina)Ainda sobre a Lei Orgânica do Município de Luiz Alves, na Seção III - Dos Deficientes, da Criança e do Idoso. A gratuidade do transporte coletivo urba...Questão 457941201386707Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre o Art.º 4 da Lei Orgânica do Município de Luis Alves, assinale a alternativa correta:Questão 457941201876131Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa que indica a lei que Dispõe Sobre O Regime Jurídico Dos Servidores públicos Do Município De Luís Alves e dá outras providências...