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O selo de indicação geográfica é uma garantia para o consumidor, pois comprova que o produto é genuíno e possui qualidades particulares ligadas à sua ...
Julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.São registráveis...
Acerca dos títulos de crédito, assinale a opção correta.
Na situação em apreço, Manoel, empresário individual, com o exercício de sua empresa e a aquisição do registro no CNPJ, adquiriu nova personalidade e,...
O contrato de arrendamento mercantil
A respeito dos títulos de crédito, julgue o item subsecutivo. Quanto à estrutura, os títulos de crédito podem ser classificados em livres e vinculados...
Com base no direito material civil, assinale a opção correta acerca dos títulos de crédito.
Acerca das sociedades empresárias, julgue os itens que se seguem.O número de ações preferenciais sem direito a voto ou sujeitas a restrições no exercí...
Com relação aos títulos de crédito, julgue os itens que se seguem. Enquanto o título de crédito estiver em circulação, apenas ele poderá ser dado em g...
Acerca das sociedades anônimas, julgue o item seguinte.A destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício é deliberação de competência da assemblei...