São considerados campos de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) ...

São princípios organizativos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que orientam a prestação de serviços e o funcionamento da assistência soci...

De acordo com os níveis e as modalidades de educação e ensino, com a composição dos níveis escolares e em concordância com o que versa a Lei de Diretr...

O Serviço Social é uma profissão de caráter técnico/científico a qual, na perspectiva de fortalecimento de seu projeto ético-político, pressupõe a ref...

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é composto por vários integrantes, incluindo: I.Entes federativos. II.Conselhos de assistência social. II...

O Art. 13 da Lei nº 8.080/90 estabelece que as comissões intersetoriais têm a responsabilidade de articular políticas e programas de saúde com diversa...

A educação é um complexo constitutivo da vida social, que tem uma função social importante na dinâmica da reprodução social. De acordo com a Lei n° 9....

São competência do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) estabelecida na Lei n° 8.662, de 7 de junho de 1993 que regulamenta a profissão: I.Funci...

O Sistema Único de Saúde (SUS) é o sistema público de saúde brasileiro, instituído pela Lei nº 8.080, que estabelece as diretrizes e normas para a org...

Art. 16 da Lei nº 8.080/90 define as competências da direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse contexto, registre V, para verdadeiro, e ...

De acordo com a Lei n° 8.662, de 7 de junho de 1993 que regulamenta a profissão do Assistente Social, os Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS)...