Texto associado
À luz da Lei Orgânica do Município de Mirante da Serra, (RO), responda à questão.
Constate se os itens são (V) verdadeiros ou (F) falsos e aponte a alternativa correta.
( ) É competência comum do Município, do Estado e da União proteger o Meio Ambiente e
combater a poluição em qualquer de suas formas.
( ) O direito à saúde implica, entre outros, respeito ao Meio Ambiente e controle da poluição
ambiental.
( ) Dentre os princípios do Sistema Municipal de Saúde está a integração em nível legislativo
das ações de saúde, Meio Ambiente e saneamento básico.