Os instrumentos da Política Nacional do
Meio Ambiente são formas de garantir que
as determinações da lei sejam colocadas em
prática.
O quadro a seguir apresenta alguns
instrumentos e conceitos:
I - Padrão de qualidade
ambiental A - constituição de um
documento que declare
os impactos de um projeto no meio
ambiente.
II - Zoneamento
ambiental B - tem caráter
preventivo, visando
avaliar os projetos para
perceber o seu potencial e promover
impactos ambientais
negativos.
III - Avaliação de
impactos ambientais C - determinação de
que o SISNAMA
(Sistema Nacional de
Meio Ambiente) seja o
órgão responsável por
este monitoramento.
IV - Estudo e relatório
de impacto ambiental D - diz respeito à
intervenção estatal no
uso consciente dos
recursos do território
brasileiro. Por isso, o
Poder Estatal interfere
diretamente nessas atividades.
V - Licenciamento
ambiental E - trata da gestão dos
componentes do meio
ambiente, como a qualidade do ar, da
água, do solo e dos
padrões de ruído.
Ordene corretamente os termos
vinculados: