Quanto aos serviços públicos, julgue o item.Os serviços uti universi são prestados à coletividade, mas são usufruídos ap...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, invalidada a demissão do servidor estável por sentença judicial, ele será

Com base na Lei n. o 14.133/2021, que trata das licitações públicas, julgue o item.Para a aquisição de bens, adotados os critérios de julgamento de me...

Acerca das disposições da Lei n.º 8.429/1992, julgue o item.Constitui crime a representação por ato de improbidade contra agente público ou terceiro b...

A respeito da Lei nº 9.784/1999, julgue o item a seguir.Considera‑se entidade a unidade de atuação integrante da estrutura da Administração.

Considerando as disposições da Lei n.° 14.133/2021 e a designação de agentes públicos para desempenho das funções essenciais à execução da referida Le...

João praticou ato de publicidade, no âmbito da Administração Pública, para enaltecer determinado agente público e promover a personalização de obras e...

Julgue o item, referentes ao controle e à responsabilização da Administração Pública.O controle exercido pela Administração Pública será realizado ape...

À luz do disposto na Lei n.o 8.429/1992 e na Lei n.o 9.784/1999, julgue o item.Via de regra, a identificação do interessado constitui elemento dispens...

Quanto aos agentes públicos, julgue o item.Agentes honoríficos não recebem remuneração ou benefício colateral, exercendo verdadeiro múnus público.

Com base na Lei n.° 14.133/2021, julgue o item.As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculi...