Sócrates e a sua empregadora, a empresa de transportes Carga Pesada...

Em relação à concessão e à época das férias, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, considere: I. As férias serão concedidas por ato do em...

Como instituto típico das rescisões sem justa causa dos contratos de trabalho, que tem por objetivo tornar a intenção da parte que quiser rescindir o ...

Gilberto trabalha como garçom no restaurante “C”, possuindo contrato de trabalho por prazo indeterminado celebrado há mais de cinco anos. Além do salá...

Em relação ao instituto do aviso prévio, e de acordo com as disposições legais aplicáveis, considere: I. O aviso prévio deve ser proporcional ao tempo...

Relativamente às alterações do contrato de trabalho,

Acerca do salário e remuneração, de acordo com a legislação vigente e o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho (TST),