Acerca da engenharia de tráfego, operação, fiscalização e
policiamento ostensivo de trânsito, analise o excerto
abaixo:
O CONTRAN estabelecerá as normas e regulamentos a
serem adotados em todo o território nacional quando da
implementação das soluções adotadas pela Engenharia de
Tráfego, assim como padrões a serem praticados por todos
os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito.
Esse órgão também estabelecerá padrões para a operação,
a fiscalização e o policiamento ostensivo de trânsito de
veículos e de pedestres. de acordo com a população e as
frotas registradas. Vale notar também que nenhum projeto
de edificação que possa transformar-se em polo atrativo
de trânsito pode ser aprovado sem prévia anuência do
órgão ou entidade com circunscrição sobre a via e sem que
do projeto conste área para estacionamento e indicação
das vias de acesso adequadas. Ademais, qualquer
obstáculo à livre circulação e à segurança de veículos e
pedestres, tanto na via quanto na calçada, caso não possa
ser retirado, deve ser devida e imediatamente sinalizado.
O excerto acima está: