José possui “Autorização para Transporte de Escolares”, no entanto,...

Quando uma pista de rolamento comportar várias faixas de circulação no mesmo sentido, são as da direita destinadas ao deslocamento

A medida administrativa referente ao ato de “deslocar o veículo do local onde é verificada a infração para depósito fixado pela autoridade de trânsito...

Nos termos do art. 61 e de seu § 1.º do CTB, a velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização. Onde não existir sinaliza...

O uso de faixas laterais de domínio e das áreas adjacentes às estradas e rodovias, conforme descrito no art. 50 do CTB, obedecerá às condições de segu...

Quanto à fiscalização de trânsito em edificações de uso público e edificações privadas de uso coletivo, é correto afirmar que ao órgão ou entidade exe...

De acordo com o artigo 48, § 1° , do CTB, nas vias providas de acostamento, os veículos parados, estacionados ou em operação de carga ou descarga deve...