De acordo com Art. 14 da Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993 que dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outr...

De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, a proteção social, um dos objetivos da assistência social, visa à garantia da vida, à reduç...

Os conselhos de assistência social são instâncias deliberativas colegiadas do SUAS, vinculadas à estrutura do órgão gestor de assistência social da Un...

De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, não configura princípio que rege a assistência social:

O Serviço Social, em parceria com os estabelecimentos de ensino e o Conselho Tutelar, desempenha um papel fundamental na promoção da proteção e do bem...

O psicólogo vem se envolvendo a cada dia mais na Política Pública de Assistência Social, sendo gradativamente respeitado neste campo enquanto técnicos...

De acordo com Art. 7 da Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993 que dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências, o Conselho Fed...

O SINASE constitui-se de uma política pública destinada à inclusão do adolescente em conflito com a lei que se correlaciona e demanda iniciativas dos ...

Assinale a alternativa que NÃO contém direitos socioassistenciais a serem assegurados na operação do SUAS a seus usuários, nos termos da PNAS/2004:

A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), órgão gestor do Fundo Nacional Antidrogas (Funad), poderá financiar projetos das entidades do...

De acordo com o Ministério da Saúde, são direitos dos usuários da Saúde: