José, auxiliar administrativo do Ministério Públic...

Q: José, auxiliar administrativo do Ministério Público do Estado Alfa, exerce a função de gerente de pagamento no Departamento de Recursos Humanos. No exercício de suas funções, José praticou ato adminis

A) ilicitamente, com abuso de poder, na modalidade desvio de poder, eis que se afastou da finalidade pública; | B) licitamente, com regular emprego do poder discricionário, eis que a análise do mérito administrativo cabe apenas ao agente e ao procurador-geral de Justiça. | C) licitamente, com regular emprego do poder vinculado, eis que o ato não precisa ser motivado e a análise do mérito administrativo cabe apenas ao agente e aos seus superiores; | D) ilicitamente, com abuso de poder, na modalidade excesso de poder, eis que atuou fora dos limites de sua capacidade; | E) licitamente, com regular emprego do poder discricionário, eis que o ato não precisa ser motivado e a análise do mérito administrativo cabe apenas ao agente;

457941201619340

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Abuso de Autoridade | Poderes Administrativos

José, auxiliar administrativo do Ministério Público do Estado Alfa, exerce a função de gerente de pagamento no Departamento de Recursos Humanos. No exercício de suas funções, José praticou ato administrativo dentro de sua esfera de competência, mas afastando-se do interesse público, eis que a real motivação do ato foi retaliar João, igualmente servidor público do Ministério Público, e seu antigo desafeto.

No caso em tela, de acordo com o que ensina a doutrina de Direito Administrativo, José agiu:

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Ano: 2022Banca: FGVOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Abuso de Autoridade | Poderes Administrativos

No caso em tela, de acordo com o que ensina a doutrina de Direito Administrativo, José agiu:

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