Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201621345Ao tratar da prova, o Código de Processo Penal estabelece que serão considerados documentos quaisquer escritos, instrume...1457941201621345Ano: 2019Banca: FCCOrganização: MPE-MTDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova DocumentalAo tratar da prova, o Código de Processo Penal estabelece que serão considerados documentos quaisquer escritos, instrumentos ou papéis, públicos ou particulares. Em relação aos documentos em língua estrangeira, eles Asendo originários de órgãos públicos não necessitam de tradução, enquanto que os particulares deverão sempre ser traduzidos.Bsó poderão ser juntados aos autos após necessariamente traduzidos por tradutor público ou pessoa idônea nomeada pela autoridade. Csó poderão ser juntados aos autos, traduzidos ou não, mediante requerimento das partes. Dpoderão ser juntados aos autos, mas deverão ser posteriormente traduzidos por tradutor público ou pessoa idônea nomeada pela autoridade. Epoderão ser juntados aos autos, mesmo sem tradução, se a crivo do julgador esta se revele desnecessária e não cause prejuízo às partes. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200559446Direito Processual PenalIncumbe ao juiz, como sujeito da relação processual penal,Questão 457941200605911Direito Processual PenalO inquérito policial:Questão 457941201068088Direito Processual PenalSobre a garantia do duplo grau de jurisdição,Questão 457941201159536Direito Processual PenalEm uma ação penal privada, o querelante deixou de formular pedido de condenação nas alegações finais, limitando-se a pedir que seja feita justiça. Nes...Questão 457941201389332Direito Processual PenalDe acordo com a Lei n° 9.099/95,Questão 457941201637055Direito Processual PenalA pessoa está proibida de testemunhar em processo penal, quando deva guardar segredo em razão de função, ministério, ofício ou profissão. A proibição ...Questão 457941201699187Direito Processual PenalO Juiz, ao proferir a sentença condenatória,Questão 457941201892889Direito Processual PenalMarcelo foi condenado em primeira instância pela prática do delito de tráfico de drogas (art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06). Interposto recurso de a...Questão 457941201991785Direito Processual PenalFaz coisa julgada no cível a sentença penal que reconhecer ter sido o ato praticadoQuestão 457941202027087Direito Processual PenalDe acordo com o Superior Tribunal de Justiça, o recurso cabível contra decisão judicial que recusa a homologação do acordo de colaboração premiada é