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Uma empresa brasileira, situada no Brasil, contratou um funcionário residente no exterior, sem vínculo empregatício, par...

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457941201621599
Ano: 2025Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Federais | Obrigação Fiscal
Uma empresa brasileira, situada no Brasil, contratou um funcionário residente no exterior, sem vínculo empregatício, para a confecção e fornecimento de um produto. O produto contratado não se enquadra na definição de serviço técnico, assistência técnica, administrativa ou semelhante. Em relação à tributação pelo Imposto de Renda na fonte, nesta situação: 
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