Uma empresa brasileira, situada no Brasil, contrat...

Q: Uma empresa brasileira, situada no Brasil, contratou um funcionário residente no exterior, sem vínculo empregatício, para a confecção e fornecimento de um produto. O produto contratado não se enquadra

A) o rendimento está isento de tributação na fonte por ser proveniente de serviços prestados por não residentes, devendo o prestador recolher o imposto até o fim do exercício fiscal através de método autônomo. | B) a tributação na fonte ocorrerá à alíquota de 15%, por se tratar de rendimento sem tributação específica. | C) a tributação ocorrerá pela aplicação da tabela progressiva mensal, independentemente da residência do prestador. | D) não há incidência de imposto de renda na fonte, pois o prestador de serviços é residente no exterior. | E) o imposto incidirá à alíquota de 25%, por se tratar de rendimento de trabalho, mesmo que sem vínculo empregatício.

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Ano: 2025Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Federais | Obrigação Fiscal

Uma empresa brasileira, situada no Brasil, contratou um funcionário residente no exterior, sem vínculo empregatício, para a confecção e fornecimento de um produto. O produto contratado não se enquadra na definição de serviço técnico, assistência técnica, administrativa ou semelhante. Em relação à tributação pelo Imposto de Renda na fonte, nesta situação:

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