Pelo que rege o artigo 111º da Lei Orgânica do Município de São João Batista, assinale a alternativa correta:

Marque a alternativa que está de acordo com a Lei Orgânica do Município de Morro da Fumaça, no que se refere aos secretários municipais:

Com relação às infrações, marque a alternativa que NÃO está de acordo com o Código de Obras Municipal:

Marque a alternativa que está DE ACORDO com a Lei Orgânica do Município de Morro da Fumaça:

Segundo regulamento pertinente, marque a alternativa que indica a forma de provimento ao cargo de servidor público do Município de Morro da Fumaça:

Com relação ao Progresso Funcional, marque a alternativa que não está de acordo com a Lei nº 1.145/2001:

Consoante o Estatuto dos Servidores do Município de São João Batista são formas de provimento derivado, exceto:

Conforme o artigo 9º do Estatuto dos Servidores do Município de São João Batista (Lei Complementar Municipal n. 01/2003) e seus parágrafos, pode-se di...

Com relação à Câmara Municipal, marque a alternativa que está de acordo com a Lei Orgânica:

Marque a alternativa que está em acordo com as definições contidas no Estatuto dos Servidores Públicos de Morro da Fumaça:

Os atos administrativos deverão ser expedidos de acordo com a Lei Orgânica do Município de Lauro Muller: I. A regulamentação de leis deve ser feita po...