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A participação social e o direito à informação estão previstos na Constituição Federal de 1988 e em leis que regulamentam a gestão do SUS. Considerand...
São princípios e / ou diretrizes estabelecidos pela Lei Federal nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, exceto:
Desde a promulgação da Lei nº 8.080 de 1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) vem se organizando tendo como base um modelo de atenção que está centrado ...
A política de saúde que busca promover a equidade e a melhoria das condições e dos modos de viver, ampliando a potencialidade da saúde individual e co...
Em relação às visitas domiciliares, o que não pode ser feito?
Para enfrentar os desafios na área da saúde, será posto em prática em 2019 o novo plano estratégico da Organização Mundial da Saúde (OMS), que terá du...
Ao completar a etapa de contratualização no sistema de adesão ao Programa de Melhora do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), os municípios e a...
Por que o território tem sido descrito como a base para as ações de saúde em toda a rede de atenção à saúde?
Sobre os princípios que regulam as ações e os serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Únic...
É um instrumento de planejamento e gestão na área da saúde que objetiva direcionar a descentralização com vistas à promoção de maior e mais adequada a...