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Em relação ao tema provas, analise as assertivas seguintes. 1. Com relação ao exame de corpo de delito, serão facultadas ao Ministério Público, ao ass...
Nos termos do Código de Processo Penal, o inquérito policial será iniciado:
No inquérito policial, a testemunha fará, sob palavra de honra, a promessa de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado, contudo, quem poderá...
A empresa XYZ, ao transportar madeira irregularmente por uma estrada rondoniense em um caminhão adaptado para a prática, foi surpreendida por fiscais,...
O prazo da prisão temporária será de:
Quanto à prova testemunhal, é correto afirmar:
De acordo com o Código de Processo Penal, para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo, a autoridade policial...
Flagrante delito é aquele que se vê praticar e que assim suscita, no próprio instante, a necessidade de conservar ou restabelecer a ordemjurídica, ame...
Acerca do exame de corpo de delito previsto no Código de Processo Penal, assinale a assertiva correta.
Sobre o exame do corpo de delito é correto afirmar que: