Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201624008Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Paraíso/SC, qual das alternativas abaixo cita as funções que,...1457941201624008Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Paraíso - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Complementar nº 24/2020 - Estatuto dos Servidores Públicos de Paraíso | Legislação Municipal de ParaísoSegundo o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Paraíso/SC, qual das alternativas abaixo cita as funções que, exercida por servidor ocupante de cargo efetivo, dá a este o direito à devida retribuição pelo seu exercício?ADireção, chefia e assessoramento.BAssessoramento, presidência de conselhos e direção. CChefia, assessoramento e presidência de conselhos.DPresidência de conselhos, chefia e fiscalização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048678Legislação Municipal (Santa Catarina)Qualquer obra em andamento, sejam elas construções, ampliações ou reformas, terá embargo imediato, não cabendo notificação, quando dos itens a seguir,...Questão 457941200126296Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Bandeirante/SC, o servidor, nomeado em caráter efetivo, fica sujeito ao estágio probatório de 03 (...Questão 457941200172422Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Belmonte/SC, o vereador que for investido no cargo de Secretário Municipal, Diretor ou equivalente:Questão 457941200345013Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Municipal nº 668/82, de São José do Cedro/SC:Questão 457941201003030Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Tunápolis/SC, consta entre os direitos dos servidores municipais:Questão 457941201048701Legislação Municipal (Santa Catarina)Entre as alternativas abaixo citamos alguns dos itens que o Decreto n.º 10.308/2024, que dispõe o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação ...Questão 457941201533951Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica de São José do Cedro/SC determina que "assegurar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária" é:Questão 457941201593717Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca das normas técnicas para implantação dos loteamentos, nos termos da Lei Complementar nº 77/18, do Município de São José do Cedro/SC, assinale a...Questão 457941201697465Legislação Municipal (Santa Catarina)Qual dos seguintes tributos é de competência municipal de acordo com a Lei Orgânica do Município?Questão 457941201938686Legislação Municipal (Santa Catarina)O Artigo 100, parágrafo 1º, da Lei Orgânica do Município de São José do Cedro diz que: "É assegurada aos servidores da administração direta, isonomia ...