Julgue o item a seguir.Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou instituci...

Julgue o item a seguir.De acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, a integridade mental dos internos somente passará a ser d...

Julgue o item a seguir.A liberdade assistida será fixada pelo prazo mínimo de quatro meses, podendo a qualquer tempo ser prorrogada, revogada ou subst...

Julgue o item abaixo, no que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade...

Julgue o item que se segue.Durante a medida socioeducativa em meio aberto, o adolescente fica privado de liberdade em uma instituição.

Julgue o item subsequente.As crianças e adolescentes portadores de deficiência terão atendimento educacional individualizado, preferencialmente em red...

Julgue o item a seguir. É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação aos direitos da criança e do adolescente, conforme estabelece o E...

Julgue o item subsequente. É direito das crianças e dos adolescentes ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou deg...

Julgue o item a seguir.A adoção depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando. Em se tratando de adotando maior de doze anos...

Julgue o item que se segue.É falso que as medidas socioeducativas têm caráter punitivo e retributivo.

No que se refere as medidas socioeducativas aplicáveis aos adolescentes pela prática de ato infracional, julgue o item abaixo: As medidas socioeducati...