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De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social , Complemente o Art. 20. O benefício de prestação continuada é a garantia ____________nem de tê-la ...
Os serviços socioassistenciais no SUAS são organizados segundo algumas referências, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma dessas referências:
Conforme as Orientações Técnicas Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, como unidade de acesso aos direitos socioassistenciais, o Centro d...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos:
O Art. 3º da Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991, dispõe que "A Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis ...
De acordo com a Lei Nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, a assistência social rege-se pelos seguintes princípios, EXCETO:
Os planos de assistência social são instrumentos que têm o objetivo de garantir a melhor utilização dos recursos para realizar a política pública. Sob...
A Política Nacional de Saúde Mental apresenta, entre outros, os níveis de complexidade que regem os equipamentos e serviços de saúde. Nesse sentido, a...
Mediante a Lei nº 8.662 de 07 de junho de 1993, Art. 4º Constituem competências do Assistente Social: Marque verdadeiro (V) e falso (F) sobre o artigo...
A respeito das funções de mobilização social e organização, desempenhadas pelo assistente social, no âmbito das políticas sociais, é CORRETO afirmar: