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O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil visa amenizar, por meio da concessão de bolsas para famílias de crianças ...

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457941201627017
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Proteção a Grupos Vulneráveis | Proteção Social Integral
Texto associado
Com relação às políticas e aos programas sociais dirigidos a
populações específicas, julgue os itens seguintes.

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil visa amenizar, por meio da concessão de bolsas para famílias de crianças e adolescentes envolvidos no trabalho precoce, a prática do trabalho exercido por menores de dezoito anos de idade — salvo no caso de menores a partir dos dezesseis anos de idade que trabalhem na condição de aprendiz.

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