Eliana está realizando obra em Salvador para construção de sua
casa, aprovada por meio de Alvará. No local, há uma servidão de
águas, mas, devido a vazamento conhecido por Eliana, há
escoamento de águas para a via pública, o que pode gerar
maiores danos, principalmente em época de chuvas.
Diante disto, agentes públicos municipais visitaram a obra de
Eliana.
Sobre a questão de fiscalização de obras, segundo o Código de
Obras do Município de Salvador, assinale a afirmativa correta.