Priscila, 17 anos de idade, adotada por Maria e João aos três anos de idade, procura a Defensoria Pública pretendendo co...

Adolescente foi apreendido por ato infracional análogo a tráfico de drogas. Na oitiva informal perante o Ministério Público, não foi assegurada a opor...

A Lei nº 12.010/09, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente, tornou obrigatória, como parte do processo de habilitação para adotar crianças...

Carola, alemã, descobre, aos 29 anos, que tem uma irmã no Brasil, Maria, de 15 anos, fruto do relacionamento de seu pai com uma potiguar. Muda-se, ent...

Mauro e Felipa são pais dos gêmeos Pedro e Antônio, de 9 anos. Foram realizadas denúncias ao Ministério Público sobre diversas negligências e maus-tra...

Em razão de grave violação de direitos praticada por seus pais no Município de Búzios, onde a família reside, Wesley, de 9 anos de idade, e Michael, d...

João, aluno do 5º ano de uma escola pública do Ensino Fundamental de Cuiabá, vem se ausentando injustificadamente das aulas. A Direção da escola entro...

Carlos, uma criança com 7 anos de idade, foi vítima de violência sexual por parte de seu padrasto. Na cidade em que reside não há delegacias especiali...

Sobre a organização e o funcionamento dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, e considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Feder...

De acordo com o ECA, “Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualq...

Fernando, após cumprir medida socioeducativa de liberdade assistida, pela prática de atos infracionais análogos aos crimes de tráfico de entorpecentes...