Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201629285Dentre as hipóteses constitucionais de vedação à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para instituir...1457941201629285Ano: 2012Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária Cultural | Imunidade Tributária de Partidos, Sindicatos e Entidades Sem Fins Lucrativos | Imunidades Tributárias ConstitucionaisDentre as hipóteses constitucionais de vedação à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para instituir impostos é autoaplicável a imunidade sobre Ainstituições de educação. Bentidades de assistência social, sem fins lucrativos. Cpartidos políticos, inclusive suas fundações. Dlivros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão. Eentidades sindicais dos trabalhadores. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200094579Direito TributárioA taxa SELICQuestão 457941200208303Direito TributárioDurante o julgamento no tribunal administrativo de recurso interposto por contribuinte contra decisão de 1a Instância administrativa que ratificou as ...Questão 457941200318844Direito TributárioUma determinada pessoa adquiriu um imóvel urbano em maio de 2010. Em fevereiro de 2012, ela constatou que o IPTU incidente sobre esse imóvel, nos exer...Questão 457941200390572Direito TributárioEmpresa que atua na venda de móveis e utensílios apresentou três pedidos de restituição de débitos tributários na Secretaria de Fazenda de determinado...Questão 457941200534213Direito TributárioCerto contribuinte de ICMS discorda da cobrança do imposto estadual sobre determinados valores cobrados como acessório ao preço de venda de suas merca...Questão 457941200867686Direito TributárioConsidere as seguintes afirmações: I. Pagamento, transação e depósito do montante integral são causas extintivas do crédito tributário. II. A concessã...Questão 457941201276685Direito TributárioA respeito do Poder de Tributar do Estado, é correto afirmar:Questão 457941201347837Direito TributárioConsidera-se ocorrido o fato gerador desde o momentoQuestão 457941201402622Direito TributárioSerá compatível com a disciplina constitucional do Sistema Tributário Nacional a Resolução do Senado Federal que estabeleça alíquotasQuestão 457941201771988Direito TributárioA respeito das isenções tributárias, é correto afirmar: