Considerando que o programa de acolhimento institucional deve privilegiar e preservar os vínculos familiares visando ao preparo gradativo da criança ou do adolescente para o retorno ao convívio familiar, assinale a opção correta.
A Depois de inserida a criança ou o adolescente no acolhimento
institucional e verificada a impossibilidade de retorno
imediato ao convívio familiar, a guarda será transferida, por
decisão judicial, ao dirigente da instituição, com os mesmos
direitos e deveres dos pais.
B Com vistas a criar e incentivar relações de cuidado, o
dirigente da instituição deverá garantir a crianças e
adolescentes acolhidos a convivência com pessoas da
comunidade que sejam participantes do “apadrinhamento
afetivo”.
C Cabe ao dirigente incentivar, por meio do convívio com pais
e familiares nos dias de visita à instituição, o fortalecimento
dos vínculos da criança e do adolescente acolhidos,
permitindo saídas semanais com esses familiares após pedido
de autorização judicial julgado favorável.
D O dirigente da instituição deverá garantir, prioritariamente, a
convivência da criança ou do adolescente acolhido com os
genitores privados de liberdade, por meio de visitas
periódicas, salvo se houver determinação em contrário da
autoridade judiciária.
E Caracterizada a desassistência dos genitores ao filho
acolhido, depois de esgotadas todas as tentativas de
reintegração familiar, o dirigente da instituição remeterá,
como último recurso, relatório social do caso ao conselho
tutelar, a fim de que seja possível a colocação do acolhido em
família substituta mais ampla.