Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201631270Entende-se como base de contribuição o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes esta...1457941201631270Ano: 2019Banca: INSTITUTO MAISOrganização: PARNAÍBA-PREV - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Plano de Evolução Funcional - Lei Complementar nº 28/2003 | Legislação Municipal de Santana de ParnaíbaEntende-se como base de contribuição o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, e Aas parcelas percebidas em decorrência do exercício de cargo em comissão ou de função comissionada ou gratificada. Bos adicionais de caráter individual.Cas parcelas remuneratórias pagas em decorrência de local de trabalho. Dos adicionais por serviço extraordinário. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200129918Legislação Municipal (São Paulo)Conforme disposto na Lei Complementar n. º 34/2011, suspendem a contagem da licença prêmio I. todos os tipos de afastamentos ou licenças sem remuneraç...Questão 457941200361956Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, sobre o décimo terceiro salário, analise as proposições abaixo.I. Os servidores que fizerem aniversário ...Questão 457941200438479Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o artigo 37, o período em estágio probatório é compreendido emQuestão 457941200679060Legislação Municipal (São Paulo)Configura requisito necessário para a inscrição no concurso público para o ingresso no Quadro da Guarda Municipal Comunitária, entre outros,Questão 457941200781052Legislação Municipal (São Paulo)Em consonância com o artigo 64, § 1º da Lei Orgânica do Município de Santos, a direção superior da Procuradoria Geral do Município compete ao Procurad...Questão 457941200895107Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, é o acréscimo ao vencimento do servidor, concedido a título permanente ou transitório, pela decorrência ...Questão 457941200990960Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, poderá ser concedida licença ao servidor para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado para o...Questão 457941201151193Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, o servidor em débito com o erário, que for demitido, exonerado ou que tiver a sua aposentadoria ou dispo...Questão 457941201483467Legislação Municipal (São Paulo)Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Sumaré, compete à Câmara Municipal, privativamente, as seguintes atribuições, dentre outras,I....Questão 457941201660903Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco (Lei n.º 836/1969), a volta do aposentado ao exercício de cargo público, qua...