A norma que estabelece a obrigatoriedade da elaboração e
implementação, por parte dos empregadores e instituições
que admitam trabalhadores do Programa de Prevenção de
Riscos Ambientais (PPRA), visando à preservação da saúde e
da integridade dos trabalhadores, por meio da antecipação,
reconhecimento, avaliação e controle da ocorrência de riscos
ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de
trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente
e dos recursos naturais é: