No que se refere à intervenção do estado na propriedade, julgue o item a seguir.Na ocupação temporária, a indenização é ...

Julgue o próximo item à luz da legislação que rege o processo administrativo.Se, em um processo administrativo, determinado interessado apresentar man...

Julgue os itens de 39 a 42, a respeito dos atos e agentes administrativos e dos poderes da administração.Por meio do poder regulamentar, a administraç...

Com base na jurisprudência dos tribunais superiores a respeito de serviços públicos, julgue o próximo item. Para o ressarcimento de serviços de saúde ...

É dever dos administrados prestar contas concernentes ao interesse da sociedade unicamente quanto ao aspecto financeiro.

Em relação ao processo licitatório, julgue o item seguinte.Concurso é a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artíst...

Considere que determinado servidor público tenha sido nomeado para o exercício de função de confiança, mediante ato de designação publicado durante o ...

No Brasil, não se conhece o controle externo popular da administração pública.

Com base na jurisprudência dos tribunais superiores e na legislação de regência, julgue os próximos itens, relativos a agentes públicos. Conforme o di...

De acordo com o disposto na Lei n.º 13.303/2016, compete ao comitê de auditoria estatutário das empresas estatais

Julgue o próximo item, referentes aos atos administrativos.É facultado à autoridade delegar competência a subordinado direto para decidir a respeito d...