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Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.Aquele que planeja toda a ação criminosa é considerado autor intelectual do delito, a...
Assinale a opção correta tendo como referência o Estatuto do Desarmamento.
Robson, motorista profissional, foi contratado por um grupo de pessoas para fazer o transporte em seu caminhão, de mercadorias que foram objeto de rou...
Ainda com relação aos elementos do crime, assinale a opção correta.
No que se refere aos crimes contra a fé pública, julgue o item seguinte. O crime de falsidade ideológica é considerado crime próprio, admitindo-se a m...
Julgue o item seguinte, a respeito dos crimes contra a administração pública.Funcionário público que utilizar o cargo para exercer defesa de interesse...
José, para satisfazer a própria lascívia, passou a mão, de maneira superficial e rápida, por baixo da blusa de Júlia, na altura dos seios dela. Júlia ...
Considere que, logo após subtrair, dentro de um ônibus, a carteira de Manoel, sem que este perceba o fato, Jonas se dirija para o fundo do veículo, on...
Com fundamento nas disposições atualizadas do Código Penal brasileiro, julgue o seguinte item.Caso um indivíduo falsifique um cartão de crédito ou um ...
Considere que o advogado Caio tenha solicitado a Maria determinada quantia a pretexto de usar sua influência junto a um auditor fiscal da fazenda esta...