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Nos casos em que os partícipes do processo litigam intencionalmente com deslealdade e/ou corrupção para prejudicar a parte adversa ou o próprio sistem...
Em relação ao incidente de assunção de competência previsto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Analise as assertivas abaixo: I - A letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture, o cheque, a sentença arbitral e o contrato garantid...
Analise as assertivas abaixo: I – Não haverá prisão civil por dívida, vez que a responsabilidade na execução recai sempre sobre os bens do executado, ...
Analise as assertivas abaixo: I - São condições da ação, exclusivamente, o interesse e a legitimidade ad causam (ou a titularidade ativa e passiva da ...
Sobre a ação rescisória, assinale a alternativa CORRETA:
Analise as assertivas abaixo: I – As respostas do réu são: defesa ou contestação, reconvenção e exceções de suspeição e impedimento. A partir do Códig...
Sobre a execução em ação coletiva no Processo Civil, é INCORRETO afirmar que:
Com relação às tutelas inibitória e específica, analise as assertivas a seguir: I - Nas ações que tenham como objeto a prestação de fazer ou não fazer...
Sobre a tutela provisória, analise as assertivas abaixo: I - A chamada tutela da evidência do Código de Processo Civil foi declarada inconstitucional ...