Início/Questões/Legislação Municipal (Geral)/Questão 457941201634668Conforme estabelecido na Lei Orgânica do Município de Bandeirante/SC é da competência comum do Município, da União e do ...1457941201634668Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Bandeirante - SCDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Bandeirante (SC)Conforme estabelecido na Lei Orgânica do Município de Bandeirante/SC é da competência comum do Município, da União e do Estado, algumas das medidas abaixo, EXCETO:ACuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência. BPromover programas de construção de moradias populares e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.CPreservar as florestas, a fauna, a flora e o solo.DFiscalizar nos locais de venda, pesos e medidas, bem como as condições sanitárias dos gêneros alimentícios. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200137215Legislação Municipal (Geral)Com base no que determina o artigo 89 da Lei Orgânica do Município de Belmonte/SC, julgue as afirmativas a seguir sobre os direitos dos servidores mun...Questão 457941200391403Legislação Municipal (Geral)Segundo o artigo 8º da Lei Orgânica de Belmonte/SC, "Ao Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar ...Questão 457941201187853Legislação Municipal (Geral)São requisitos básicos para investidura em cargo público, não incluindo:Questão 457941201271060Legislação Municipal (Geral)Segundo a Lei Orgânica de São José do Cedro/SC, a educação, direito de todos e dever do Poder Público e da família, será promovida e inspirada nos ide...Questão 457941201421217Legislação Municipal (Geral)De acordo com a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, qual das alternativas abaixo indica os meios pelos quais ocorrerá o desenvolvimento do servidor na ...Questão 457941201437983Legislação Municipal (Geral)Segundo a Lei Orgânica do Município de Tunápolis/SC, a administração municipal compreende as secretarias ou órgãos equiparados, que obedecerão os prin...Questão 457941201584559Legislação Municipal (Geral)A Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC determina que extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará:Questão 457941201620408Legislação Municipal (Geral)No Artigo 89 da Lei Orgânica de Belmonte/SC, estão previstos alguns dos direitos dos servidores municipais. De acordo com este artigo, a remuneração d...Questão 457941201649293Legislação Municipal (Geral)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Tunápolis/SC, o instrumento orientador e básico dos processos de transformação do espaço urbano e de sua ...Questão 457941201712314Legislação Municipal (Geral)Avalie as proposições acerca das licenças emitidas no município de São José do Cedro: I. Não serão fornecidas licenças para a realização de jogos ou d...