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Esta questão foi aplicada no ano de 2020 pela banca IADES no concurso para SES-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Enfermagem: Teoria e Prática, especificamente sobre Atenção Primária à Saúde.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
A Atenção Primária à Saúde é a base do Sistema Único de Saúde (SUS) e já foi regida por outras portarias, sendo a mais recente a Portaria n° 2.436/2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do SUS. No que se refere a esse tema, julgue o item a seguir.
A respeito do território previsto na PNAB, é vedado ao
município definir outro parâmetro populacional de
responsabilidade da equipe ou possuir um número
inferior de pessoas por equipe de Atenção Básica (eAB)
e equipe de Saúde da Família (eSF).