O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I. Opinião e expressão. II. Ir, vir e estar nos logradouros públ...

Assinale a alternativa INCORRETA, quanto as linhas de ação da política de atendimento.

“A criança e adolescente têm direito a proteção à vida e à ______, mediante a efetivação de ______________ que permitam o nascimento e o desenvolvimen...

Uma defensora pública, em atendimento ao adolescente Romeu na unidade de internação socioeducativa, recebeu a informação de que o infante se encontrav...

Nos termos da Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do adolescente, em relação ao Direito à Vida e à Saúde, analise as assertivas abaixo: I. A crian...

Conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é uma das obrigações das entidades que implementam programas de internação:

Em relação ao Sistema de Informação do PIM (SisPIM), assinale a alternativa correta.

Em relação à Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

A juventude no Brasil apenas ganhou a cena política com a elaboração de qual documento?

Assinale a alternativa INCORRETA a respeito do Conselho e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos dos alunos do Ensino Fundamental que estejam infrequentes na escola devem ser comunicad...