A concepção de Seguridade Social, composta pelo “tripé”
saúde, assistência social e previdência social, representa um
dos maiores avanços da Constituição Federal de 1988 no
que se refere à proteção social. Expressa, ainda, a afirmação
e a extensão de direitos sociais, destacando-se como
significativas a
A agenda estratégica na luta democrática e popular, o
acesso à política de assistência social, as conquistas
expressas na previdência social, a tentativa de
rompimento da ordem social vigente e a saúde como
direito de cidadania.
B melhora das condições de vida da classe trabalhadora, a
emergência dos direitos sociais, a construção de uma
sociedade mais justa e igualitária, a reforma da
previdência social e as garantias sociais como direito
universal.
C delimitação no acesso aos direitos sociais, as políticas
sociais como pauta de luta da classe trabalhadora
dos(as) trabalhadores(as), a integralidade da saúde, a
transversalidade na assistência social e o direito da
população aos mínimos sociais.
D universalização da saúde, a concepção de direito social
e dever de Estado, o estatuto de política pública à
assistência social, a definição de fontes de
financiamento e as modalidades de gestão democrática
e descentralizada.