///
Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca FUNDEP (Gestão de Concursos) no concurso para Prefeitura de Itapecerica - MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Psicologia Geral, especificamente sobre Psicologia Forense.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Em junho de 2019, o STF decidiu pela criminalização da homofobia e da transfobia, determinando que a conduta passa a ser punida pela Lei de Racismo (7716/89). “Enquanto não for editada a lei pelo Congresso que regulamente o tema, a homotransfobia será tratada como um tipo de racismo. Constitui crime, portanto, praticar, induzir, ou incitar a discriminação ou preconceito em razão da orientação sexual de qualquer pessoa” [...]
Disponível em: https://www.uol.com.br/ecoa/ultimasnoticias/2021/06/25/o-que-e-homofobia-na-semana-doorgulho-lgbtqia-entenda-este-preconceito.htm. Acesso em: 25 jun. 2021.
A decisão do Supremo Tribunal Federal de 2019, sobre a homotransfobia revela