Em relação às testemunhas, é correto afirmar que

Q: Em relação às testemunhas, é correto afirmar que

A) se o juiz reconhecer que alguma testemunha fez afirmação falsa, remeterá cópia do depoimento para o Ministério Público, para instauração de inquérito. | B) as pessoas impossibilitadas por enfermidade ou velhice serão dispensadas de depor. | C) será permitida à testemunha breve consulta a apontamentos. | D) as pessoas com dever de sigilo são proibidas de depor mesmo se desobrigadas pela parte interessada. | E) as perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, exceto se não tiverem relação com a causa.

Questão 457941200551597Direito Processual Penal

A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida por Lei Maria da Penha, cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar con...

#Lei Maria da Penha

Questão 457941200831975Direito Processual Penal

Segundo a Lei Maria da Penha, o juiz assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar, visando preservar sua integridade física e psi...

#Lei Maria da Penha

Questão 457941200925046Direito Processual Penal

As falsas memórias

#Provas no Processo Penal

Questão 457941201078012Direito Processual Penal

Em relação à prova testemunhal, de acordo com o Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:

#Provas no Processo Penal#Prova Testemunhal

Questão 457941201290539Direito Processual Penal

O prazo para interposição de recurso das decisões proferidas na sessão do Júri, onde estão presentes as partes processuais e o réu, começa a fluir

#Recursos no Processo Penal#Procedimento do Tribunal do Júri#Processo Penal#Requisitos de Admissibilidade

Questão 457941202039431Direito Processual Penal

O Tribunal do Júri é composto por um juiz togado, seu presidente e por

#Procedimento do Tribunal do Júri#Processo Penal

Em relação às testemunhas, é correto afirmar que

Questões relacionadas para praticar

Em relação às testemunhas, é correto afirmar que

Questões relacionadas para praticar