A Resolução do Contran nº 432 de 2013 dispõe sobre os
procedimentos a serem adotados pelas autoridades de
trânsito e seus agentes, na fiscalização de trânsito do
consumo de álcool ou de outra substância psicoativa que
determine dependência.
Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
A Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia
ou outro procedimento que permita certificar influência
de álcool ou outra substância psicoativa é uma infração de
trânsito média, com penalidade de multa no valor de R$
130,16.
B Para confirmação da alteração da capacidade psicomotora
pelo agente da Autoridade de Trânsito, deverá ser
considerado apenas um sinal notório de embriaguez, a fim
de constatação do consumo de álcool na direção de
veículo automotor e, assim, ficar configurada uma
infração de trânsito.
C Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra
substância psicoativa que determine dependência é uma
infração gravíssima, com penalidade de multa x3, no valor
de R$ 880,41.
D Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia
ou outro procedimento que permita certificar influência
de álcool ou outra substância psicoativa é uma infração de
trânsito leve, com penalidade de multa no valor de R$
88,38.
E Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra
substância psicoativa que determine dependência é uma
infração gravíssima, com a previsão de penalidade de
multa x 10, no valor de R$ 2.934,70 e suspensão do direito
de dirigir pelo período de 12 meses.