O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de
Saúde (PGRSS) é o documento que aponta e descreve as
ações relativas ao manejo dos resíduos, observadas suas
características, no âmbito dos estabelecimentos,
contemplando os aspectos referentes à geração,
segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento,
transporte, tratamento e disposição final, bem como a
proteção à saúde pública.
incorreta.
A Todos os serviços relacionados com o atendimento à
saúde humana ou animal, inclusive os serviços de
assistência domiciliar e de trabalhos de campo, devem
elaborar e cumprir o PGRSS, de acordo com a RDC
ANVISA n.º 306/04 e a Resolução CONAMA n.º 358/2005.
B Os princípios de uma política de gestão de resíduos de
serviços de saúde devem ser os seguintes: evitar ou
minimizar a geração de resíduos, buscar a reutilização de
materiais e tratar os resíduos gerados dispondo destes
da forma mais adequada (destinação final).
C É vedado ao profissional Enfermeiro assumir a
coordenação, como Responsável Técnico, do PGRSS.
D Excretas de pacientes tratados com quimioterápicos
antineoplásicos podem ser eliminadas no esgoto, desde
que haja tratamento de esgotos na região onde se
encontra o serviço. Caso não exista tratamento de
esgoto, devem ser submetidas a tratamento prévio no
próprio estabelecimento, antes de liberados no meio
ambiente.
E A responsabilidade de gerir o resíduo sólido é do
estabelecimento que o gerou. Esta responsabilidade é
compartilhada com outros atores sociais: poder público e
empresas de coleta, tratamento e disposição final dos
resíduos.
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