Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201637055A pessoa está proibida de testemunhar em processo penal, quando deva guardar segredo em razão de função, ministério, ofí...1457941201637055Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova TestemunhalA pessoa está proibida de testemunhar em processo penal, quando deva guardar segredo em razão de função, ministério, ofício ou profissão. A proibição restará superada quandoAa pessoa deixar de exercer a função, ministério, ofício ou profissão que exigia o dever de guardar segredo.Bnão for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias.Ca vítima do crime for pessoa vulnerável em razão da idade, deficiência ou doença mental.Dfor decretado o sigilo da ação penal e a identidade da testemunha for preservada.Edesobrigada do segredo pela parte interessada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006974Direito Processual PenalEm relação às nulidades no processo penal, é INCORRETO afirmar:Questão 457941200055417Direito Processual PenalEm uma situação hipotética, Fulvio está sendo processado por crime de roubo praticado contra uma agência bancária da Caixa Econômica Federal na cidade...Questão 457941200377143Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal, a denúncia ou a queixa serão rejeitadas quando o juiz verificarQuestão 457941200607144Direito Processual PenalAstolfo, réu preso, é pronunciado pela prática do crime do art. 121, § 2o, I do Código Penal. Um mês antes da realização do plenário e já observados t...Questão 457941201035843Direito Processual PenalO Juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partesQuestão 457941201703717Direito Processual PenalNo que diz respeito à suspensão condicional do processo é correto afirmar:Questão 457941201745599Direito Processual PenalSobre o habeas corpus é correto afirmar:Questão 457941201914595Direito Processual PenalSe o acusado estiver preso preventivamente o inquérito policial deverá terminar dentro do prazo deQuestão 457941201981531Direito Processual PenalO acordo de não persecução penalQuestão 457941202002855Direito Processual PenalTício está preso na Penitenciária de Presidente Venceslau, cumprindo pena por crimes de homicídio e sequestro, e responde a outro processo por crime d...