A pessoa está proibida de testemunhar em processo ...

Q: A pessoa está proibida de testemunhar em processo penal, quando deva guardar segredo em razão de função, ministério, ofício ou profissão. A proibição restará superada quando

A) a pessoa deixar de exercer a função, ministério, ofício ou profissão que exigia o dever de guardar segredo. | B) não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias. | C) a vítima do crime for pessoa vulnerável em razão da idade, deficiência ou doença mental. | D) for decretado o sigilo da ação penal e a identidade da testemunha for preservada. | E) desobrigada do segredo pela parte interessada.

457941201637055

Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova Testemunhal

A pessoa está proibida de testemunhar em processo penal, quando deva guardar segredo em razão de função, ministério, ofício ou profissão. A proibição restará superada quando

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