Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201639140Quanto ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alte...1457941201639140Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: MPE-MSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteQuanto ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA. AA gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude.BOs grupos de irmãos serão colocados sob adoção, tutela ou guarda da mesma família substituta, ressalvada a comprovada existência de risco de abuso ou outra situação que justifique plenamente a excepcionalidade de solução diversa, procurando-se, em qualquer caso, evitar o rompimento definitivo dos vínculos fraternais.CÉ garantido à mãe o direito ao sigilo sobre o nascimento.DA colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, sendo admissível na modalidade de guarda.EEntende-se por família extensa ou ampliada aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200460807Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013) prevê que a ação do poder público na efetivação do direito do jovem à diversidade e à igualdade contempla...Questão 457941200587418Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, assinale a alternativa correta.Questão 457941200598953Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013), no que se refere ao direito à educação, assegura o acesso ao ensino superior nas instituições públicas p...Questão 457941200605063Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a legislação que criou mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente (Lei nº ...Questão 457941200845811Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternat...Questão 457941200873531Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. É recíproco o di...Questão 457941201131400Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201612818Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).Questão 457941201623776Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Conforme previsto na r...Questão 457941201996415Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, é assegurado