Consoante a Lei Orgânica do Município de Barra Mansa, o plano diretor deverá compreender as seguintes fases, respeitadas...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Barra Mansa, analise as afirmativas a seguir:I. É isento de imposto sobre a propriedade predial e territo...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Barra Mansa, compete ainda ao Município uma política destinada à Saúde, Educação, Esporte e lazer especia...

Em relação às penas disciplinares, NÃO é correto afirmar que:

Acerca dos auxiliares diretos do prefeito, assinale a opção CORRETA de acordo com a Lei Orgânica do Município de Paracambi:

Avalie se, de acordo com a Lei 05/91, são requisitos básicos para ingresso no serviço público: I. A nacionalidade brasileira. II. O gozo dos direitos ...

No desempenho de suas funções o servidor tem alguns deveres a serem atendidos. Informe nos itens abaixo quais o Verdadeiros e os Falsos quanto aos dev...

Consoante sua Lei Orgânica, o Município de Barra Mansa é uma unidade do território do Estado do Rio de Janeiro, com personalidade jurídica de Direito ...

São objetivos fundamentais dos cidadãos do Município de Mangaratiba e de seus representantes, EXCETO:

Avalie, com base no Art. 16 do ES, se as afirmativas a seguir a respeito da posse são falsas (F) ou verdadeiras (V): ✓ Posse é a aceitação expressa da...

“Art.20.Aoentraremexercício,oservidornomeadopara cargodeprovimentoefetivoficarásujeitoaestágioprobatório por período de 36 (trinta e seis) meses, dura...