O Plano de Emergência Individual (PEI) para incidentes
de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional,
originados em portos organizados, instalações portuárias,
terminais, dutos, sondas terrestres, plataformas e suas
instalações de apoio, refinarias, estaleiros, marinas, clubes náuticos e instalações similares obedece ao disposto
na Resolução Conama 398/2008, que estabelece que