A Portaria N.º 1.007/2010 do Ministério da Saúde, que regulamenta a...

Segundo a Portaria do Ministério da Saúde, n.º 2.048 de 03/09/2009, que aprova o regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS), os recursos federais des...

São medidas preventivas de combate à leptospirose, EXCETO:

Com base no que estabelece o Decreto Federal n.º 1232/1994, que dispõe sobre as condições e a forma de repasse regular e automático de recursos do Fun...

Acerca da gestão, do orçamento e financiamento em saúde estabelecido na Lei 8.080/1990, assinale a alternativa CORRETA.

Atualmente a dengue é a mais importante arbovirose que afeta o ser humano. Assinale a alternativa CORRETA sobre essa doença.

Política Nacional de Promoção da Saúde tem por objetivo geral, promover a qualidade de vida e reduzir vulnerabilidade e riscos à saúde relacionados ao...

Sobre o Decreto n.° 7.508, de 28 de junho de 2011, que Regulamenta a Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sist...

Instalação ou equipamento, situado em local fixo, que emite poluentes atmosféricos de fugitiva:

Segundo o Prefácio da Portaria GM/MS n.º 3.916/1998, as políticas configuram decisões de caráter geral que apontam os rumos e as linhas estratégicas d...

A Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agr...