Dentre as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatia...

“Uma importante lei dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, além da organização e o funcionamento de serviços corr...

A política do SUS que, por oposição à doutrina no combate à doença, objetiva contribuir para que, mesmo sendo um limite, a alteração do estado de saúd...

São usados na Avaliação dos Sistemas de Vigilância os seguintes atributos:

À luz da Lei nº 8.080/90, a assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie, disponibilizada por meio de ações e serviços púb...

As redes de atenção à saúde são constituídas por diferentes elementos entre os quais está a estrutura operacional. Esta é integrada por sistemas de ap...

A Política Nacional de Humanização (PNH), instituída pelo Ministério da Saúde, tem como um dos seus objetivos centrais a promoção de uma assistência d...

De acordo com a Lei nº 8.080/90, a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida no âmbito da União pelo seguinte órgão:

De acordo com a Lei nº 8.142/90, a instância colegiada, em caráter permanente e deliberativo, composta por representantes do governo, prestadores de s...

A comunicação da ocorrência de determinada doença ou agravo à saúde, feita à autoridade sanitária por profissionais de saúde ou por qualquer cidadão, ...

O controle social do SUS é exercido por diferentes órgãos. A deliberação sobre as diretrizes para o estabelecimento de prioridades para as ações e ser...