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Acerca da prova da materialidade através de perícia (desconsiderando-se a possibilidade de prova da materialidade por exame de corpo de delito indiret...
A respeito do Inquérito Policial, é CORRETO afirmar:
Em relação às espécies de flagrante delito, a opção NÃO admitida pela legislação processual penal, pela doutrina e pela jurisprudência predominante do...
Assinale a alternativa incorreta:
Sobre o tribunal do júri é INCORRETO afrmar:
A Lei 11.340/06, conhecida por “Lei MARIA DA PENHA”, tem base no art. 226, § 8º da Constituição Federal, in verbis: “O Estado assegurará assistência à...
No que tange à produção de prova oral, todas as alternativas abaixo estão incorretas, EXCETO:
Com relação às penas e sua aplicação, é CORRETO afirmar que
Compreendido o conceito de flagrante delito, pode-se definir a prisão em flagrante como uma medida de autodefesa da sociedade, consubstanciada na priv...
No estudo das normas legais atinentes ao trabalho técnico pericial, NÃO é correto afirmar: