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A demanda de água no Brasil vem crescendo continuamente ao longo dos anos. De acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA), estima-se um aumento de 42...
Qualquer projeto desenvolvimentista irá provocar alterações e interferências no meio ambiente, sendo necessário utilizar mecanismos que conciliem o de...
Alguns empreendimentos ou atividades são dispensados de Licenciamento Ambiental por parte dos órgãos ambientais competentes no Estado de Goiás, uma ve...
Os métodos para valoração econômica de danos ambientais decorrentes de poluição devem ser combinados, de acordo com as especificidades dos diferentes ...
A Resolução CONAMA N° 357, de 17 de março de 2005, e os dispositivos que a altera dispõem sobre a classificação dos corpos de água e trazem as diretri...
A Reserva Legal é definida pela Lei Federal N° 12.651, de 25 de maio de 2012, como uma área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, ...
A Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 491, de 19 de dezembro 2018, dispõe sobre os Padrões de Qualidade do Ar. Dos critérios e...
A autorização de extirpação e poda de árvore no perímetro urbano do município de Rio Verde prevê critérios técnicos que são de responsabilidade do pod...
A qualidade da água doce, sua potabilidade e balneabilidade podem ser estudados a partir de parâmetros físicos, químicos e biológicos. Dentre os parâm...
QUESTÃO 46 A Lei de Licenciamento Ambiental do Estado de Goiás, lei N° 20.694, de 26 de dezembro de 2019, induziu os municípios com órgãos ambientais ...