Parte significativa dos conflitos agrários tem origem na
ocupação irregular de terras. A desapropriação por interesse
social, para fins de reforma agrária, é mecanismo
de pacificação que pode ser utilizado
A pela União, que poderá desapropriar o imóvel rural
onde se verifique o cultivo de plantas psicotrópicas,
mediante indenização prévia em títulos da dívida
pública.
B pela União, a qual poderá desapropriar o imóvel
rural que não esteja cumprindo sua função social,
mediante prévia e justa indenização em títulos da
dívida agrária, com cláusula de preservação do
valor real.
C pela União, que poderá, com essa finalidade, desapropriar
a pequena e média propriedade rural, ainda
que seu proprietário não possua outra, desde que a
indenização seja prévia e em dinheiro.
D pelo Município, o qual poderá desapropriar o imóvel
rural que não esteja cumprindo sua função social,
mediante prévia e justa indenização em dinheiro.
E pelo Estado de Rondônia, o qual poderá desapropriar
o imóvel rural que não esteja cumprindo sua
função social, mediante prévia e justa indenização
em títulos da dívida pública.