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Em conformidade com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, o Presidente do Tribunal
O primeiro critério determinante da antiguidade dos Juízes do Trabalho Substitutos é a
De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 11º Região, o Agravo Interno:
De acordo com o Regimento, nas sessões de julgamento, apregoado o processo, o Relator fará uma exposição circunstanciada da causa. Findo o relatório e...
Mariângela é servidora da área de saúde, Daniel é juiz do trabalho e Frederico é servidor com deficiência da área administrativa da primeira instância...
Considere os seguintes itens: I. Parte não representada por advogado. II. Parte ou terceiro obrigado, para comparecimento à audiência. III. Perito, pa...
Considere a seguinte situação hipotética: Poseidon é servidor público do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) e teve contra si instaura...
Compete ao Tribunal Pleno, além da matéria expressamente prevista em lei ou em outro dispositivo do seu Regimento, processar e julgar, originariamente
No tocante às Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, considere: I. O Tribunal Pleno e as Turmas reunir-se-ão em sessões ordinárias e ...
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho funcionará junto ao Tribunal Superior do Trabalho, cabendo-lhe exercer, na forma da lei, a supervisão admin...