Com relação as Turmas do Tribunal:

Q: Com relação as Turmas do Tribunal:

A) Na hipótese de vacância do cargo de Presidente de Turma, assumirá a Presidência o Desembargador mais antigo na Turma, salvo se a vaga ocorrer antes de cumprido o primeiro ano de mandato, quando se procederá à nova eleição, terminando o eleito o tempo de mandato do seu antecessor. | B) Poderá qualquer Desembargador pleitear remoção de uma Turma para outra, havendo vaga, ou permutar, em qualquer caso, mediante aprovação por maioria absoluta do Tribunal Pleno, ficando ressalvada a sua vinculação aos processos que já lhe tenham sido distribuídos na Turma de origem. | C) O Tribunal Pleno poderá designar Turma para o julgamento dos recursos extraordinários interpostos das sentenças prolatadas nas demandas sujeitas ao procedimento sumaríssimo. | D) Da formação das Turmas participarão o Presidente, o Vice-Presidente e o Corregedor Regional. | E) São divididas em quatro Turmas, sendo cada uma delas composta de sete Desembargadores, podendo funcionar com quorum mínimo de cinco.

457941201642670

Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: TRT 8ª Região - PA e AP | Regimento Interno TRT 8ª Região

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